Processo minerário

815.846/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2018 Seção 1

   Relação nº 44/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 623,15 ha para 50,00 ha-Argila

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2. 21/11/2016 Seção 1

   Relação nº 233/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11383/2013 - Cessionario:815.671/2016 e 815.672/2016-AREIA BRANCA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 26094890/0001-31

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3. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 108/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2598/2016

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4. 09/05/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19-Alvará n°11383/2013

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5. 30/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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