Processo minerário

815.847/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 272/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTE ALTA/SC

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2. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29773/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29773/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°541/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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7. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 186

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8. 05/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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