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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.884/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/12/2013 e 29/07/2016. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

  1. Seção 1

    Relação nº 152/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°1033/2016

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  2. Seção 1

    Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:EMILL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 10610908/0001-70- Alvará n°13.006/2013

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  3. Seção 1

    Página 129 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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