Processo minerário

815.888/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 219/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°1107/2010 - Cessionário: TRANSGALLI LTDA EPP- CNPJ 00753243/0001-09

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 4/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 162/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1140/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)