DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.432/2015-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4996/2015

815.514/2015-DELMA BORGES FERREIRA-OF. N°4906/2015

815.904/2015-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4935/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-TORNA SEM EFEITO O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°4992/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.061/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-MORRO GRANDE/SC - Guia n° 65/2015-124.600toneladas/ano-Cascalho (Seixo Rolado)- Validade:21/12/2016

815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 122/2015-50.000toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 1 9 / 11/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LT D A .

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.153/1997-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Alvará n° 5361/2004 - Cessionário: ALINE CRESCENCIO IUNG ME- CNPJ 17978025/0001-67

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°4993/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1491/2015

815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1492/2015

815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1482/2015, 1483/2015 e 1484/2015

815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1485/2015, 1486/2015 e 1487/2015

815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1488/2015, 1489/2015 e 1490/2015

815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1493/2015

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA- AI N° 1447/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4976/2015 e 4978/2015

810.390/1981-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4976/2015 e 4978/2015

815.530/1986-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4976/2015 e 4978/2015

815.081/1987-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4976/2015 e 4978/2015

815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4976/2015 e 4978/2015

815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4976/2015 e 4978/2015

815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4976/2015 e 4978/2015

815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4976/2015 e 4978/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4977/2015

810.390/1981-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4977/2015

815.530/1986-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4977/2015

815.081/1987-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4977/2015

815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4977/2015

815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4977/2015

815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4977/2015

815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4977/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.909/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL-OF. N°4967/2015

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.895/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVORegistro de Extração N°24/2015 de 23/12/2015

815.970/2015-MUNICÍPIO ÁGUA DOCE- Registro de Extração N°25/2015 de 23/12/2015

RELAÇÃO Nº 2/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)

815.376/2012-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME- ALVARÁ n°8814/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.376/2012-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME- AI N°712/2014

815.377/2012-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME- AI N°714/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME - Publicado DOU de 24/11/2015, Relação n° 229/2015, Seção I, pág. 44-Onde se lê: "TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE 18/11/2015 - RELAÇÃO Nº 117/2015", Leia-se: "TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE 16/11/2015 - RELAÇÃO Nº 228/2015"

RELAÇÃO Nº 4/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina interdição do trabalho de pesquisa(220)

815.146/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- N° do Termo de Interdição:1/2016, de 07/01/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.376/2012-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME

815.377/2015-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.888/2010-EDMAR JOÃO GALLI-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.297/2012-CELIO MAURICIO

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

815.341/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- DOU de 06/09/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16/2016

815.509/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°21/2016

815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°17/2016

815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15/2016

815.509/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22/2016

815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA- N° do Termo de Interdição:1/2016, de 07/01/2016- Lacre N° s/nº

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.146/1988-MINERAÇÃO NILSON LTDA- AI N° 1/2016

815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA- AI N° 2/2016

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

000.831/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°28/2016

000.832/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°20/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°4999/2015

MARCUS GERALDO ZUMBLICK