Processo minerário
815.917/2010
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/02/2011 e 16/11/2016. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA.
- Seção 1
Relação nº 222/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Retificação de despacho (1387)
Publicado DOU de 16/10/2015, Relação n° 208/2015, Seção I, pág. - Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leiase: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1131/2015 (230)"
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°173/2016
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- Seção 1
Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°173/2016
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- Seção 1
Relação nº 208/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1393/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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