Processo minerário

815.969/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40674/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15809/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1148/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 236/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 21,03 ha para 11,25 ha-Areia

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5. 05/09/2016 Seção 1

   Relação nº 184/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4422/2016

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6. 15/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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