Processo minerário

816.013/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 258/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.824/2016 - R$ 2.265,52

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2. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 168/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°985/2015

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4. 24/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°481/2016

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6. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/08/2015 Seção 1

   Página 256 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 06/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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