Processo minerário

815.981/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 225/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°41176/2024/DIOUT-SC/ANM

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2. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 39

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3. 21/06/2017 Seção 1

   Página 42 do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (920)

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5. 29/04/2016 Seção 1

   Relação nº 63/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°1560/2016

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6. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°834/2016

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