DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 50/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.032/1994-AVELINO DIONISIO MOMM - FI-OF. N°1116/2018

815.038/2018-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°971/2018

815.063/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS-OF. N°972/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.383/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Alvará N°6477/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.349/2015-FILIPE PIGNATEL-Argila, Feldspato e Granito

Declara a caducidade do alvará de pesquisa(2068)

815.097/1988-ANDRAUS-ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA#-ALVARÁ N°20642/2000

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

300.476/2010--DECISÃO DO SUPERINTENDENTE DO DNPM EM SC Julgamento das Propostas Edital de Disponibilidade no 16/2015 Referência: Processo DNPM nº 300.476/2010 Acolhendo a indicação da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade, em função do Edital de Disponibilidade 16/2015 - DNPM/SC, publicado no D.O.U. de 09/09/2015 e com base no Art. 274 Portaria do Diretor Geral do DNPM nº 155, datada de 12/05/2016 e publicada no DOU de 17/05/2016 e na competência delegada pela alínea "c", do item V do artigo 342 da mesma Portaria 155 (Consolidação Normativa), DECLARO NÃO CONHECIDO os requerimentos de habilitação de Solo Mineral Extração de Areia Ltda e G.S Extração e Comércio de Areia Ltda (03 requerimentos); DECLARO HABILITADAS as propostas de Otília de Amorim Silveira Ltda, CNPJ Nº 76.354.695/0001-71 (02 propostas), 101 Indústria de Artefatos de Cimento Ltda Me, CNPJ Nº 21.105.478/0001-56, Balneário Materiais e Construção Ltda EPP, CNPJ Nº 00.874.055/0001-20 e TJF Extração e Comércio de Areia Ltda, CNPJ Nº 03.374.871/0001-63 (2.086). Dentre as propostas habilitadas, DECLARO PRIORITÁRIA na primeira colocação, a proposta apresentada por Otília de Amorim Silveira Ltda, para uma área de 45,15 hectares; na segunda colocação (com a mesma pontuação da primeira colocada mas sem interferências entre-si), a proposta apresentada por Otília de Amorim Silveira Ltda para uma área de 47,33 hectares; na terceira colocação, a proposta apresentada por Balneário Materiais e Construção Ltda EPP para a área remanescente resultante da interferência com as propostas melhores classificadas; na quarta colocação, a proposta apresentada por TJF Extração e Comércio de Areis Ltda, INDEFERIDA por interferência total com propostas melhores classificadas e na quinta colocação a proposta apresentada por 101 Indústria de Artefatos de Cimento Ltda Me, INDEFERIDA por interferência total com propostas melhores classificadas.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°1121/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.132/1992-EXTRAÇÃO MINERAL & TRANSPORTES WEHMUTH LTDA ME- AI N° 540/2016 e 541/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.-OF. N°1106/2018

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.522/2011-MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E MINERAIS LTDA- AI N°96/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.522/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1126/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.065/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°1101/2018

815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°1101/2018

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.980/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE-Registro de Extração N°23/2017 de 04/04/2018

815.981/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE-Registro de Extração N°22/2017 de 04/04/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente