Processo minerário

816.066/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1544/2017

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2. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 224/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1544/2016

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3. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 162/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Trainotti Dadam Extração de Areia e Argila Ltda. EPP- CPF ou CNPJ 02293792/0001-65- Alvará n°5.880/2014

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4. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1086/2014

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