Processo minerário

815.312/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 167/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°675/2017

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2. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5.858 Publicado DOU de 30/06/2014- Onde se lê:"... numa área de 376,63 ha...", Leia-se:"... numa área de 361,68 ha...".

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3. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 22/06/2015 Seção 1

   Página 117 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 162/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Naja Terraplenagem Ltda ME- CPF ou CNPJ 18194468/0001-20- Alvará n°5858/2014

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6. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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