Processo minerário

816.067/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 08/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 127/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • sFase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 764/14

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5. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1087/2014

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