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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

816.171/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/04/2024 e 06/08/2024. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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  2. Seção 1

    Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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