Processo minerário

818.146/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 286/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4367/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932617/2022-19 ; 4368/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932618/2022-55

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 436/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31615/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31616/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 08/06/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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4. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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5. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/06/2010 Seção 1

   Página 85 do DOU de 02/06/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 85

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10. 26/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 71

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