Processo minerário

818.936/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 94/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10772/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 656/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51144/2024/DIFIL-MG/ANM

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3. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°23458/2024/DIFIL-MG/ANM

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4. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 472/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42392/2023/DIFIL-MG/ANM

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 302/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°23112/2023/DIFIL-MG/ANM

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6. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78

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7. 06/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 167

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8. 16/03/2022 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 90

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9. 30/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 01/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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