Processo minerário

820.008/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 356/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022

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5. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25386/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25388/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°25390/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°25390/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 100

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7. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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