Processo minerário

821.839/1999

23 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2010 e 11/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

15/06/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 15/06/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/09/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/05/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/12/2013 Seção 1

PORTARIA Nº 181, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 — página do DOU de 09/12/2013
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/12/2013 Seção 1

Alvará n°3.809/2013 - Cessionario:821.167/2013-CERÂMICA NO- — página do DOU de 09/12/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/03/2017 Seção 1

PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 24/03/2017
- Concessão de Lavra
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26/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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13/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/07/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 585, DE 26 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 29/07/2019

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23/02/2021 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 23/02/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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25/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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06/04/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/04/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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20/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2023, de 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 20/11/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/04/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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13/06/2025 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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11/09/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 359/2025, de 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/09/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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