Processo minerário

821.839/1999

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1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 127/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 13/06/2025, Relação n° 90/2025, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Local da fonte: Estr. Mun. das Oliveiras - 796. Oliveiras. CEP 12400-000. Pindamonhangaba. São Paulo" Leia-se: "Local da fonte: Estrada Municipal Alcides Soares de Oliveira 796. Campinas. CEP: 12415-010. Pindamonhangaba. São Paulo"

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2. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22702/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 13/06/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº 466/2025 - FONTE FIGUEIRA. Processo ANM 27202.821839/1999-88. Concessionária: Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 505 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estr. Mun. das Oliveiras - 796. Oliveiras. CEP 12400-000. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 20,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 39,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,62 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,24 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 23,83 - Silício: 12,900* - Sódio: 4,630 - Cálcio: 2,950 - Potássio: 1,380 - Nitrato: 0,67 - Magnésio: 0,531 - Sulfato: 0,31 - Fosfato: 0,31 - Cloreto: 0,22 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,033* - Bário: 0,016* - Zinco: 0,016* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 766/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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4. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11428/2024/DIFIS-SP/ANM

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5. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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6. 06/04/2021 Seção 1

   despachos

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7. 25/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127

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8. 23/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 43

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9. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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10. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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11. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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12. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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13. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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14. 26/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101 (ato 1 de 2 nesta data)

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15. 26/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101 (ato 2 de 2 nesta data)

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16. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 26/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 13/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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19. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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20. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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21. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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22. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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26. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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