Processo minerário

820.009/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2021 Seção 1

   Relação nº 393/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not. Adm. 311/2019 - R$ 611,97

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2. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 69

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3. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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4. 19/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 226

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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6. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 5/2019

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7. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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8. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/04/2015 Seção 1

   Página 180 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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