Processo minerário
820.009/2013
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
820.821/2009-INSTITUTO CARAGUATÁ — página do DOU de 07/11/2013
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Decreto nº 7.246/2010 e em resoluções da Agência Nacional de — página do DOU de 17/04/2015
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PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 24/03/2017
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CONSELHO DE RECURSOS — página do DOU de 17/08/2018
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Página do DOU de 29/03/2019 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/06/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 554, DE 18 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 19/07/2019
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Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 27/09/2021 — Seção 1
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