DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.964/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°1312/18-DFISC/DNPM/SP - 27.07.18

820.205/2002-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°1480/18-DFISC/DNPM/SP - 10.08.18

821.125/2010-NAYANA CAROLINE SOUZA SILVA 44709561800-OF. N°1310/18-DFISC/DNPM/SP - 27.07.18

820.260/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°1313/18-DFISC/DNPM/SP - 27.07.18

820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-OF. N°1393/18-DFISC/DNPM/SP - 07.08.18

820.862/2013-ROSELENE MALAQUIAS PAES NALDI CAPIVARI ME-OF. N°1311/18-DFISC/DNPM/SP - 27.07.18

820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°1397/18-DFISC/DNPM/SP - 07.08.18

820.252/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1479/18-DFISC/DNPM/SP - 09.08.18

821.122/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA-OF. N°1314/18-DFISC/DNPM/SP - 27.07.18

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Área de 49,93 para 35,13-Diabásio (construção civil)

820.337/2011-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- Área de 20,97 para 12,22-Argila (cerâmica vermelha)

820.456/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 61,44 para 21,57-Argila (cerâmica vermelha) e Areia (construção civil)

820.234/2013-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP- Área de 165,47 para 38,80-Argila (cerâmica vermelha)

820.514/2013-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA- Área de 48,96 para 34,61-Gnaisse (construção civil)

821.481/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A- Área de 960,03 para 50,00-Basalto (construção civil)

821.482/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A- Área de 971,26 para 50,00-Basalto (construção civil)

821.483/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A- Área de 478,45 para 50,00-Basalto (construção civil)

821.484/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A- Área de 892,00 para 50,00-Basalto (construção civil)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.398/2006-JOSÉ CARLOS LOUZADA-Água Mineral

821.154/2010-CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA ME-areia (construição civil)

820.972/2011-CZAR ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS LTDA.-Diabásio (construção civil)

820.973/2011-CZAR ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS LTDA.-Diabásio (construção civil)

821.235/2011-DIEGO FERRO LOPES-areia (construção civil)

821.293/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

821.294/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

821.387/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

821.389/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

821.390/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-areia *construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.320/2012-ADNAN ABDUL KADRI-ALVARÁ N°10185/2014

821.013/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-ALVARÁ N°2254/2012

820.009/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-ALVARÁ N°2604/2015

820.942/2013-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-ALVARÁ N°10734/2014

820.840/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-ALVARÁ N°3344/2015

820.391/2015-MARCOS BESSA NISTI-ALVARÁ N°12076/2015

820.392/2015-MARCOS BESSA NISTI-ALVARÁ N°12077/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.170/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7244/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.930/1985-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1481/18-DFISC/DNPM/SP - 10.08.18

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- Fonte São José - Marca: Speciali Lindoya Verão - embalagens de 300 ml e 500 ml (sem gás)- LINDÓIA/SP

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Poderosa - Marca: Da Serra Vital - embalagem de 20L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- Fonte Rodrigo Florêncio - Marca: Araguá - Levíssima - embalagens de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente), embalagens de 200 ml, 300 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e embalagem de 5L e 12L (sem gás)- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.800/2000-MINERAÇÃO MENEZES LTDA EPP- AI Nº 924/2015-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1394/18-DFISC/DNPM/SP - 06.08.18

005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1394-18-DFISC/DNPM/SP - 06.08.18

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°1395/18-DFISC/DNPM/SP - 06.08.18

008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1394/18-DFISC/DNPM/SP - 06.08.18

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°1392/18-DFISC/DNPM/SP - 08.08.18

820.061/1999-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA-OF. N°1398/18-DFISC/DNPM/SP - 06.08.18

820.799/2001-ÁGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°1400/18-DFISC/DNPM/SP - 02.08.18

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1399/18-DFISC/DNPM/SP - 02.08.18

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA-OF. N°1389/18-DFISC/DNPM/SP - 06.08.18

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°1396/18-DFISC/DNPM/SP - 02.08.18

Nega provimento a defesa apresentada(476)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA

805.590/1975-ITAJARA MINÉRIOS LTDA

820.800/2000-MINERAÇÃO MENEZES LTDA EPP

Nega provimento ao recurso interposto(479)

815.535/1973-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

805.221/1970-CERÂMICA PALACIOS SA- AI N°804/2015-DFISC/DNPM/SP, 805/2015-DFISC/DNPM/SP, 806/2015-DFISC/DNPM/SP, 807/2015-DFISC/DNPM/SP e 808/2015-DFISC/DNPM/SP

815.535/1973-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME- AI N°960/20175DFISC/DNPM/SP, 961/2015-DFISC/DNPM/SP e 962/2015-DFISC/DNPM/SP

805.590/1975-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- AI N°809/2015-DFISC/DNPM/SP, 810/2015-DFISC/DNPM/SP, 811/2015-DFISC/DNPM/SP, 812/2015-DFISC/DNPM/SP e 813/2015-DFISC/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA