Processo minerário

820.014/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/07/2016 e 06/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/07/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 19/07/2016

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2. 31/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 30/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 07/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 01/03/2023 Seção 1

   Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2002- Cessionário:COMPANHIA SERRANA DE — página do DOU de 01/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/03/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 06/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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