Processo minerário

820.014/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°6738/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 6925 de 2016 - Cessionário: CERAMICA ROCHEDO LTDA.- CNPJ 56.381.015/0001-00

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4. 30/07/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 2704/21

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5. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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6. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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