Processo minerário

821.229/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/07/2016 e 23/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/07/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 19/07/2016

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/02/2022 Seção 1

   ALVARÁ N°2860/2018 — página do DOU de 14/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/12/2022 Seção 1

   Alvará N°9912- DOU de 26 de dezembro de 2022, seção 1, página 113 — página do DOU de 30/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/05/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)