Processo minerário

821.245/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.467/2025 - R$ 968,15

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2. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2285)

     AI N°2706/2021/DIREM-SP/ANM

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3. 30/07/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 2706/21

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4. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 77/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 22,31 ha para 4,06 ha-AREIA (construção civil)-Espírito Santo do Pinhal, Itapira (SP) e Jacutinga (MG)./SP e MG

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5. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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