Ministério de Minas e Energia
Despacho · Relação nº 20/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Da provimento ao recurso interposto contra multa-RAL (1752)
820.017/1983 — MINERAÇÃO BASSANI LTDA.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
866.341/2008-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA
870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.
831.042/2016-EVALDO MUNIZ FRANCO
Despacho publicado(256)
866.341/2008-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-Com fulcro em deliberação da Diretoria Colegiada (60ª ROP), convalido a decisão da autoridade regional que tornou sem efeito o indeferimento da prorrogação do alvará de pesquisa, publicada em 15/12/2020.
803.342/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.-Tornar sem efeito os atos processuais desde a outorga do Alvará de Pesquisa nº 5319, publicado no DOU de 09/06/2014.
803.342/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.-Retifica o prazo do Alvará de Pesquisa nº 5319, publicado no DOU de 09/06/2014, para 2 (dois) anos, contados da data da sua emissão, assim como aprova a sua prorrogação pelo mesmo período, contado do seu vencimento.
Defere pedido de reconsideração(262)
803.342/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
831.042/2016-EVALDO MUNIZ FRANCO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
831.042/2016-EVALDO MUNIZ FRANCO
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(754)
860.681/2005-WANDA LUCIA LEITE
826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA
884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2074)
870.925/2018-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU EIRELI
826.035/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
826.314/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
826.303/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
826.305/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Da provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1752)
820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Da provimento ao recurso interposto(1223)
832.602/2016-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(1171)
850.714/2015-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA
890.048/2019-HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(188)
867.376/2017-SÔNIA MARIA LOURENÇO.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 112