Processo minerário

820.017/1988

14 publicações no Diário Oficial da União entre 11/11/2010 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2010 — Seção 1

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2. 26/02/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 24/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 05/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 22/02/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 22/02/2016

   • Concessão de Lavra

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6. 25/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ — página do DOU de 24/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 30/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 27/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 27/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 24/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 24/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 08/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 08/11/2017 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 06/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 06/03/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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13. 19/04/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 19/04/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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14. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 28/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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