Processo minerário

820.017/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37543/2026/DIVDEF/ANM

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2. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 47

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3. 06/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°179/2018

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4. 08/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 61

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6. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

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7. 30/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 58

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10. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 65

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12. 24/07/2014 Seção 1

    Página 434 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 26/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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