Processo minerário

821.497/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21409/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2950/2006 - Vencimento em 03/05/2028

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2. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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3. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2.950/2006 - Vencimento em 03/05/2019

   • Autoriza redução de área (1207)

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4. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2.950/2006 - Vencimento em 04/08/2016.

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5. 08/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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8. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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