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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

Despacho Relação nº 12/2020

Seção
1
Data
Edição
35
Página
87
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 12/2020

    820.028/1996 CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.

    OF. N°187/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

48 processos · 18 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 820.598/2006

    MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.

    OF. N°13/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

  • 820.388/2019

    PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.

    OF. N°4/2020/CAREAS-SP/DIREM-GER-SP

  • 820.486/2019

    MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP

    OF. N°11/2020/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 225

  • 821.138/2010

    RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

    AI N°123/2017-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 253

  • 820.042/2007

    AKT COMERCIO DE MINÉRIO LTDA - EPP

    OF. N°nº 463/12-DFISC/DNPM/SP

Despacho publicado

Código ANM 256

  • 821.324/2012

    M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-NÃO CONHEÇO o requerimento de prorrogação de prazo do Alvará de Pesquisa nº 2465/2013, juntada 4802.005149/2015, de 08/05/2015, por ser intempestivo (inobservância do Art. 22, III "b" do CM)

Defere pedido de reconsideração

Código ANM 262

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

  • 820.052/2010

    MARCELINO SIMÕES DA CONCEIÇÃO FILHO

    AI N°530/2018-DFISC/DNPM/SP

  • 820.160/2010

    FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE

    AI N°570/2018-DFISC/DNPM/SP

  • 820.171/2010

    RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME

    AI N°571/2018-DFISC/DNPM/SP

  • 820.179/2010

    FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    AI N°572/2018-DFISC/DNPM/SP

  • 820.213/2010

    EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS PIRACICABA LTDA.

    AI N°574/2018-DFISC/DNPM/SP

  • 820.294/2010

    ARIOVALDO DA GAMA SANTOS

    AI N°575/2018-DFISC/DNPM/SP

  • 820.295/2010

    ARIOVALDO DA GAMA SANTOS

    AI N°576/2018-DFISC/DNPM/SP

  • 820.701/2010

    MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

    AI N°528/2018-DFISC/DNPM/SP

  • 820.010/2011

    OLLEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

    AI N°533/2018-DFISC/DNPM/SP

  • 820.023/2011

    FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

    AI N°534/2018-DFISC/DNPM/SP

  • 820.024/2011

    FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

    AI N°535/2018-DFISC/DNPM/SP

  • 820.025/2011

    FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

    AI N°536/2018-DFISC/DNPM/SP

  • 820.028/2011

    FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

    AI N°537/2018-DFISC/DNPM/SP

  • 820.036/2011

    FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

    AI N°538/2018-DFISC/DNPM/SP

  • 820.053/2011

    MINERAÇÃO SAMAMBAIA LTDA

    AI N°539/2018-DFISC/DNPM/SP

  • 820.122/2011

    RAFAEL PEGOLARO SALIONE

    AI N°540/2018-DFISC/DNPM/SP

  • 820.123/2011

    RAFAEL PEGOLARO SALIONE

    AI N°541/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 820.028/1996

    CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.

    OF. N°187/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

  • 821.096/1996

    CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.

    OF. N°186/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

  • 820.989/2012

    MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°191/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

  • 820.994/2012

    MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°192/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

  • 820.995/2012

    MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°193/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

  • 820.995/2012

    MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°193/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

  • 820.996/2012

    MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°194/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

  • 821.059/2012

    MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°195/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

  • 821.323/2012

    M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.

    OF. N°196/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

  • 820.795/2016

    ALLIED SERVIÇOS LTDA ME

    OF. N°189/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 817.905/1972

    EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- "Fonte Chuá", marca "Cristal Mach", recipientes de 20L, sem gás- SANTA ISABEL/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

  • 821.285/1995

    MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP

    AI Nº 1427/2019-ANM/GER/SP

  • 820.166/1997

    BFB PARTICIPAÇÕES S.A

    AI Nº 781/2017-DFISC/DNPM/SP

  • 820.987/1998

    MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA

    AI Nº 1376/2019-ANM/GER/SP

  • 821.133/1998

    FREC MINERAÇÃO LTDA

    AI Nº 1477/2019-ANM/GER/SP

  • 821.133/1998

    FREC MINERAÇÃO LTDA

    AI Nº 1476/2019-ANM/GER/SP

  • 820.234/1999

    COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO EIRELI EPP

    AI Nº 620/2017-DFISC/DNPM/SP

  • 820.031/2000

    J R GUERRA GELO EPP

    AI Nº 1478/2019-ANM/GER/SP

  • 820.054/2006

    COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO EIRELI EPP

    AI Nº 619/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração

Código ANM 462

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 820.483/1999

    ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME

    OF. N°185/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

  • 821.721/1999

    HAROLDO BELLO ME

    OF. N°184/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

  • 820.530/2001

    BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

    OF. N°181 e 182/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

  • 920.395/2002

    LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

    OF. N°180/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 476

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 821.366/2012

    PEDRO QUALIO JUNIOR ME- Registro de Licença N° Nº 3309/2013 - Vencimento em 20/08/2024

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

Despacho

Relação nº 12/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.464/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°13/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

820.388/2019-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°4/2020/CAREAS-SP/DIREM-GER-SP

820.486/2019-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-OF. N°11/2020/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. -AI N°123/2017-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

820.042/2007-AKT COMERCIO DE MINÉRIO LTDA - EPP-OF. N°nº 463/12-DFISC/DNPM/SP

Despacho publicado(256)

821.324/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-NÃO CONHEÇO o requerimento de prorrogação de prazo do Alvará de Pesquisa nº 2465/2013, juntada 4802.005149/2015, de 08/05/2015, por ser intempestivo (inobservância do Art. 22, III "b" do CM)

Defere pedido de reconsideração(262)

820.806/2011-INTERCEMENT BRASIL S A

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.042/2007-AKT COMERCIO DE MINÉRIO LTDA - EPP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.180/2016-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-ALVARÁ N°1727/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.052/2010-MARCELINO SIMÕES DA CONCEIÇÃO FILHO - AI N°530/2018-DFISC/DNPM/SP

820.160/2010-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE - AI N°570/2018-DFISC/DNPM/SP

820.171/2010-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME - AI N°571/2018-DFISC/DNPM/SP

820.179/2010-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - AI N°572/2018-DFISC/DNPM/SP

820.213/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS PIRACICABA LTDA. - AI N°574/2018-DFISC/DNPM/SP

820.294/2010-ARIOVALDO DA GAMA SANTOS - AI N°575/2018-DFISC/DNPM/SP

820.295/2010-ARIOVALDO DA GAMA SANTOS - AI N°576/2018-DFISC/DNPM/SP

820.701/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°528/2018-DFISC/DNPM/SP

820.010/2011-OLLEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°533/2018-DFISC/DNPM/SP

820.023/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°534/2018-DFISC/DNPM/SP

820.024/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°535/2018-DFISC/DNPM/SP

820.025/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°536/2018-DFISC/DNPM/SP

820.028/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°537/2018-DFISC/DNPM/SP

820.036/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°538/2018-DFISC/DNPM/SP

820.053/2011-MINERAÇÃO SAMAMBAIA LTDA - AI N°539/2018-DFISC/DNPM/SP

820.122/2011-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°540/2018-DFISC/DNPM/SP

820.123/2011-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°541/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.028/1996-CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.-OF. N°187/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

821.096/1996-CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.-OF. N°186/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

820.989/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°191/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

820.994/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°192/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

820.995/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°193/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

820.995/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°193/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

820.996/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°194/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

821.059/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°195/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

821.323/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-OF. N°196/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

820.795/2016-ALLIED SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°189/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- "Fonte Chuá", marca "Cristal Mach", recipientes de 20L, sem gás- SANTA ISABEL/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP- AI Nº 1427/2019-ANM/GER/SP

820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- AI Nº 781/2017-DFISC/DNPM/SP

820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA- AI Nº 1376/2019-ANM/GER/SP

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1477/2019-ANM/GER/SP

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1476/2019-ANM/GER/SP

820.234/1999-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO EIRELI EPP- AI Nº 620/2017-DFISC/DNPM/SP

820.031/2000-J R GUERRA GELO EPP- AI Nº 1478/2019-ANM/GER/SP

820.054/2006-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO EIRELI EPP- AI Nº 619/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.711/1980-Mineração do Vale Ltda- AI N° 129/17-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME-OF. N°185/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

821.721/1999-HAROLDO BELLO ME-OF. N°184/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

820.530/2001-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°181 e 182/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

920.395/2002-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°180/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

Nega provimento a defesa apresentada(476)

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP

820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A

820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA

820.234/1999-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO EIRELI EPP

820.031/2000-J R GUERRA GELO EPP

820.054/2006-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO EIRELI EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.366/2012-PEDRO QUALIO JUNIOR ME- Registro de Licença N° Nº 3309/2013 - Vencimento em 20/08/2024

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2020, p. 87

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