Processo minerário

820.755/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 14752/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2737/2002 - Vencimento em 10/10/2028

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49595/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 20/12/2023

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4. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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5. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 25/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 259

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8. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 59

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9. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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10. 29/07/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 29/06/2015 Seção 1

    Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 18/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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14. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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