Processo minerário

820.032/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 142/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 26/08/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°367/16-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°368/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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