DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 91/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.412/2014-LUIZ RAIMUNDO NEVES

820.422/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LT D A .

820.627/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA

820.144/2016-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.004/2011-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

820.572/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.021/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LT-

DA EPP-OF. N°286/2016-Superintendencia-SP/DNPM

820.113/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°292/2016-Superintendencia-SP/DNPM

820.133/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°293/2016-Superintendencia-SP/DNPM

820.197/2016-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°370/2016-Superintendencia-SP/DNPM

820.260/2016-BIGMINA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°368/2016-Superintendencia-SP/DNPM

820.263/2016-FLAVIO ANTONIO JACOBELLI EPP-OF. N°369/2016-Superintendencia-SP/DNPM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.339/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.218/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°287/2016-Superintendencia-SP/DNPM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.756/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA.- Cessionário:JMIX PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.717.876/0001-56- Alvará n°7.717/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.126/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF.

N°366/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.126/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°365/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.032/2016-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.OF. N°367/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

820.950/2001-MINERAÇÃO ROMELI LTDA

821.247/2015-CERÂMICA FRANCISCHINELLI LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.342/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°369/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.246/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°409/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.247/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°408/2012-SAP/DTM/DNPM/SP

820.248/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°407/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.249/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°406/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.250/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°405/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.251/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°404/16-SAP/DTM/DNPN/SP

820.252/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°403/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.253/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°402/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.254/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°401/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.255/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°400/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.256/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°399/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.257/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°398/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.258/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°397/16-SAP/DTM/DNP/SP

820.259/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°396/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.260/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°395/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.261/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°394/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.262/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°393/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.263/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°392/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.264/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°391/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.979/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°390/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.032/2016-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.OF. N°368/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.967/1974-SOCIEDADE AGRICOLA MAMBU LTDA-

OF. N°308/2016-DTM/DNPM/SP

820.055/1993-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°307/2016-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.500/2006-NELSON PEREIRA DA SILVA AREIAME-Registro de Licença N°3.474/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 20/11/2016

820.466/2009-ROBERTO MISSIATTO ME-Registro de Licença N°3.476/2016 de 17/08/2016-Vencimento em 07/03/2018

820.693/2013-CERAMICA SOLOARTE LTDA.-Registro de Licença N°3.477/2016 de 17/08/2016-Vencimento em 01/06/2017

820.173/2014-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°3.475/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 17/09/2018

820.050/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-Registro de Licença N°3.478/2016 de 17/08/2016-Vencimento em 06/06/2026

820.051/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-Registro de Licença N°3.479/2016 de 17/08/2016-Vencimento em 06/06/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.339/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. N°355/2016-DTM/DNPM/SP

820.622/2014-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°356/2016-DTM/DNPM/SP

820.354/2015-MARCELO MIROTTI ROSA-OF. N°327/2016-DTM/DNPM0SP

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.251/2016-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.997/2000-JOSÉ MARCONDES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.291/2006-EDER JOSE RAVANELLI ME- Registro de Licença N°:2.063/2008 - Vencimento em 23/06/2021

820.077/2012-MUNHOZ & VAL LTDA ME- Registro de Licença N°:3.426/2015 - Vencimento em 30/12/2020

821.372/2013-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:3.310/2013 Vencimento em 09/03/2020

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.164/1993-CERÂMICOS IDEAL PADRÃO S.A.

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

800.117/1976 - Publicado DOU de 28/12/2015

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES