Processo minerário

820.032/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 95/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°932/2025/DIFIS-SP/ANM

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3460/2021 Publicado DOU de 19/05/2021- Onde se lê: "...numa área de 1950,21 ha..."; Leia-se: "... numa área de 743,22 ha..."

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3. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820454/2024-96-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820456/2024-85-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820458/2024-74-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820460/2024-43-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820462/2024-32-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820464/2024-21-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820466/2024-11-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820468/2024-18-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820470/2024-89-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820472/2024-78-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820474/2024-67-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820476/2024-56-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820484/2024-01-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820455/2024-31-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820457/2024-20-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820459/2024-19-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820461/2024-98-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820463/2024-87-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820465/2024-76-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820467/2024-65-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820469/2024-54-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820471/2024-23-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820473/2024-12-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820475/2024-10-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820478/2024-45-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32

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4. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2259/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39081/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 19/05/2021 Seção 1

   despachos

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