Processo minerário

820.045/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 118/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto

     Interposto por RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

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2. 03/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 166

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3. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 95/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°968/2025/DIFIS-SP/ANM

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4. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 511/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48053.920859/2021-81 6387/2021 SP

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5. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 557/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6387/21

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6. 16/06/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 231

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7. 15/04/2021 Seção 1

   Alvará nº 2.285, de 14 de ABRIL de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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