Processo minerário

820.150/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9402/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9406/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 27/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015

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3. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°625/15/SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°624/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 10/03/2015 Seção 1

   Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104

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