Processo minerário

820.058/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1854/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74

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4. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°39/18-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 20/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 46

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6. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 134

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