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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

814.256/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

34 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2010 e 22/04/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- Decisão nº 355/2025 - FONTE NOSSA SENHORA DAS BROTAS III. Processo ANM 27202.814256/1971-08. Concessionária: Empresa de Mineração Vale das Brotas de Lindoya Ltda. CNPJ: 49.593.908/0001-45. Arrendatária: M. F. F. Ruette Epp. CNPJ: 13.107.939/0001-00. Decreto de Lavra nº 71.390 - DOU de 17/11/1972. Local da fonte: Avenida Nossa Senhora das Brotas 13. Centro. CEP 13.950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,28 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 74,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 76,82 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 30,04 - Silício: 18,374* - Sódio: 6,040 - Nitrato: 4,98 - Cálcio: 4,600 - Cloreto: 2,99 - Potássio: 2,252 - Magnésio: 1,341 - Sulfato: 0,10 - Fosfato: 0,08* - Bário: 0,051* - Estrôncio: 0,034* - Brometo: 0,01* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 063R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  3. Seção 1

    Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°15360/2023/DIFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°268/18-DFISC/DNPM/SP - 22.02.18

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  15. Seção 1

    Página 117 do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  16. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    Página 74 do DOU de 14/05/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  20. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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  21. Seção 1

    Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  22. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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  23. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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  24. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  25. Seção 1

    Página 122 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  26. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 134

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  27. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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  28. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  29. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  30. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  31. Seção 1

    Página 131 do DOU de 03/12/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  32. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  33. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  34. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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