Processo minerário

821.142/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MASSELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.258.090/0001-43- Alvará n°3.005/2016

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2. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°3005/2016

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3. 28/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 30/09/2015 Seção 1

   Relação nº 127/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°620/2015/DTM/DNPM/SP.

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