Processo minerário

820.213/2004

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38 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2011 e 13/08/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 3.

13/08/2026 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50
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29/05/2025 Seção 1

Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
- Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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14/02/2025 Seção 1

Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°5081/2025/DIOUT-SP/ANM
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17/09/2024 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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28/06/2024 Seção 1

Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°24585/2024/DIFIS-SP/ANM
- Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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13/06/2024 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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01/12/2023 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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24/11/2023 Seção 1

Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/11/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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19/05/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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31/03/2023 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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18/10/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74
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07/10/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 48
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11/08/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89
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26/05/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53
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13/05/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 124
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21/02/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 63
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28/01/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 124
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29/12/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53
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19/10/2021 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 95
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26/05/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 192
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13/11/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74
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10/10/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83
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29/08/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 48
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14/03/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69
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14/06/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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02/06/2017 Seção 1

Página 46 do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

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02/06/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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17/11/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 57
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29/09/2016 Seção 1

Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

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29/07/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58
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01/08/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85
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02/07/2014 Seção 1

Página 117 do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

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02/07/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116
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17/06/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98
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30/05/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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30/04/2012 Seção 1

PORTARIA Nº 103, DE 26 DE ABRIL DE 2012
- Concessão de Lavra
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14/09/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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