Processo minerário

820.213/2004

37 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2011 e 13/08/2026.

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14/09/2011 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 14/09/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/06/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 166, DE 16 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 17/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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02/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

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29/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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29/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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17/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 17/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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14/03/2018 Seção 1

Alvará N°1.231/2013 — página do DOU de 14/03/2018
- Concessão de Lavra
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29/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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26/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 26/05/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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19/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 29/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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28/01/2022 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 — página do DOU de 28/01/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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13/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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26/05/2022 Seção 1

Alvará n°7203/2021 — página do DOU de 26/05/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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18/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 18/10/2022 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
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31/03/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/05/2023 Seção 1

Concessão de Lavra nº 75 de 2023- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE — página do DOU de 19/05/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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01/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 01/12/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/06/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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28/06/2024 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 28/06/2024
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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17/09/2024 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 17/09/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/02/2025 Seção 1

Alvará n° 3549 de 1999 - Cessionário: MULTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LT DA - — página do DOU de 14/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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29/05/2025 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 13/08/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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