Processo minerário

820.068/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 165/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°410/15-DFISC/DNPM/SP - 18.08.15

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2. 18/08/2015 Seção 1

   Relação nº 84/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 410/15

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3. 18/07/2014 Seção 1

   Relação nº 85/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH) (650)

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4. 29/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 22/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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6. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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