Processo minerário

820.069/1998

5 publicações no Diário Oficial da União entre 30/05/2014 e 31/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 11/06/2024 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024

   • Concessão de Lavra

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3. 19/05/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3549, DE 15 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 19/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 10/09/2025 Seção 1

   Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025

   • Concessão de Lavra

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5. 31/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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