Processo minerário

820.601/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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2. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     TD1, TD2 e TD4 - OF. N°45110/2025/CORBS/ANM (SEI nº 18336202)

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3. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     TD1, TD2 e TD4 - Requerimento de: nº 2031, 2032 e 2033, tendo em vista que não foi solicitada objetivamente nenhuma alteração no SIGBM.

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4. 25/07/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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5. 23/07/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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6. 04/02/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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7. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 25/03/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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9. 19/07/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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10. 24/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 88

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11. 03/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 45

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12. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69

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13. 10/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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14. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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15. 15/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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18. 20/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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19. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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