Processo minerário

820.071/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20534/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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3. 12/05/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13948/2021/DIFAM-SP/ANM

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4. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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5. 30/12/2013 Seção 1

   Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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