Processo minerário

820.074/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 29/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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3. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 78

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4. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 94

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5. 06/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°204/2018

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6. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

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7. 30/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 42

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10. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 58

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11. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 65

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