Processo minerário

820.080/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 10/06/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11427/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 17/1/2025

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3. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°939/2020/DIFAM-SP/GER-SP

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