Processo minerário
820.252/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2015 e 24/11/2021. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Alvará N°12107/2015
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- Seção 1
Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°426/2020/DIREM - SP/GER - SP
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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