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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 41/2025

Seção
1
Data
Edição
62
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2025

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    820.080/2020 — JRR ARANTES EXTRACAO DE AREIA LTDA

    Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 10/06/2028

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 41/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    820.080/2020 — JRR ARANTES EXTRACAO DE AREIA LTDA

    OF. N°11427/2025/DIOUT-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 41/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°1904/2025/DIOUT-SP/ANM

820.862/2013-ROSELENE MALAQUIAS PAES NALDI CAPIVARI-OF. N°11895/2025/CAREAS-SP/ANM

820.227/2020-ALESSANDRO HENRIQUE ANGELINI-OF. N°12079/2025/DIOUT-SP/ANM

820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°12106/2025/DIFIS-SP/ANM

820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°12107/2025/DIFIS-SP/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.878/2021-PORTO E EXTRACAO DE AREIA TRES COROAS LTDA-ALVARÁ N°1480/2022

820.646/2021-PORTO E EXTRACAO DE AREIA TRES COROAS LTDA-ALVARÁ N°9261/2021

820.407/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1271/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°11628/2025/DIOUT-SP/ANM

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°12051/2025/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.429/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°11474/2025/CAREAS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.104/2019-VICENTE MOLITERNO NETO- Cessionário:TRIREMO PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 23.605.014/0001-34- Alvará n°8616/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.211/2007-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3022/2007 - Vencimento em 15/01/2028

820.080/2020-JRR ARANTES EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 10/06/2028

820.898/2021-CORSO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 558/2023 - Vencimento em 26/11/2029

820.505/1992-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA- Registro de Licença N° 1820/1994 - Vencimento em 20/09/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA-OF. N°11419/2025/DIOUT-SP/ANM

820.080/2020-JRR ARANTES EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°11427/2025/DIOUT-SP/ANM

820.898/2021-CORSO MINERACAO LTDA-OF. N°11434/2025/DIOUT-SP/ANM

820.518/2003-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°11634/2025/DIOUT-SP/ANM

820.720/1988-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA-OF. N°11672/2025/DIOUT-SP/ANM

820.505/1992-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA-OF. N°11674/2025/DIOUT-SP/ANM

820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-OF. N°11869/2025/DIOUT-SP/ANM

820.141/2000-VALE AREIA COMERCIO LTDA-OF. N°11874/2025/DIOUT-SP/ANM

820.571/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°11884/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.264/2011-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°11412/2025/DIOUT-SP/ANM

821.036/2010-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°11425/2025/DIOUT-SP/ANM

820.964/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°11676/2025/DIOUT-SP/ANM

820.332/2017-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°11858/2025/DIOUT-SP/ANM

820.916/2001-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°11865/2025/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.092/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n° 7941 de 2002 - Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83

820.093/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n° 7942 de 2002 - Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.036/2010-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°11422/2025/DIOUT-SP/ANM

821.036/2010-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°11424/2025/DIOUT-SP/ANM

820.017/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°11504/2025/CAREAS-SP/ANM

820.432/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°11522/2025/CAREAS-SP/ANM

820.433/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°11529/2025/CAREAS-SP/ANM

820.964/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°11675/2025/DIOUT-SP/ANM

820.332/2017-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°11855/2025/DIOUT-SP/ANM

820.787/1985-MINERAIS & METAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°11885/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.410/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA BARROS E PRADO LTDA - ME

820.912/2003-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP

820.271/2003-MARIA HELENA VIEGAS DA SILVA - ME

820.989/2002-III J EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

820.677/2001-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA

821.459/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIAO LTDA

820.173/2015-ARGIBADDO LTDA. ME.

820.109/2014-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA EPP

820.077/2014-USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A.

820.013/2014-TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA

820.169/2013-ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

820.128/2013-L.G.A. TELHAS E TIJOLOS LTDA EPP.

820.126/2013-J. J EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

820.076/2012-J B ANDRADE & CIA LTDA

820.075/2012-CERÂMICA SALTO DO AVANHANDAVA LTDA.

820.015/2011-MELEGA OLARIA LTDA EPP

820.118/2010-WRN MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.

820.031/2010-RODRIGUES & TORETE LTDA

820.046/2009-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.487/2017

Titular: T. A. MUNIZ DA SILVA

Ofício nº: 11405/2025/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2025, p. 80

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