Processo minerário

820.082/2019

3 publicações no Diário Oficial da União entre 08/08/2019 e 29/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 359, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 08/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 07/01/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 29/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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