Processo minerário

820.216/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 07/11/2013 e 28/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2013 Seção 1

   820.821/2009-INSTITUTO CARAGUATÁ — página do DOU de 07/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO — página do DOU de 30/06/2016

   • Concessão de Lavra

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4. 08/08/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 359, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 08/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.700, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 13/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 17/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.756, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 17/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 22/02/2021 Seção 1

   Alvará n°1.458/2018 — página do DOU de 22/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 13/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 26/05/2022 Seção 1

    Alvará n°7203/2021 — página do DOU de 26/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 28/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/03/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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12. 28/03/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 829, DE 24 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 28/03/2023

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