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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.088/2016

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/08/2016 e 20/05/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°26356/2026/DIVFIS-SP/ANM

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  3. Seção 1

    Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°338/16-DTM/DNPM/SP

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