Processo minerário
820.616/2009
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2015 e 09/11/2016. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 45
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Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°373/16-Superintendência-SP/DNPM
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- Seção 1
Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
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Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°10.293/2010
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- Seção 1
Página 76 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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