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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.092/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2016 e 25/02/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 881,56 para 717,94 hectares-ARGILA (industrial)-Mococa/SP

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  2. Seção 1

    Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°33572/2024/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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